Trae Waynes Authentic Jersey  Áreas de Atuação – Escritório de Advocacia RJ | Primo Advogados
No segmento de Franquias, prestamos toda assessoria aos clientes que já possuem uma franquia em operação, bem como, aos que ainda buscam uma franquia para adquirir.

Nossa assistência engloba todas as relações jurídicas que envolvem o estabelecimento da franquia, desde o processo de escolha até a plena operação do negócio escolhido.

Elaboramos e analisamos os seguintes contratos, entre outros:

  • Circular de Oferta de Franquia
  • Contrato com o Franqueador
  • Contrato de Locação do Espaço Comercial (loja de rua ou de shopping, quiosques e outros)
  • Contrato Social da Sociedade
  • Inscrições complementares (CNPJ, Alvará, Inscrições Municipal e Estadual etc)
  • Contratos com Fornecedores
  • Contratos de Trabalho com Empregados
  • Contratos de Representação Comercial
Na área Contratual, assessoramos nossos clientes desde o início de uma negociação até o fechamento da operação comercial, com presença em reuniões com os parceiros envolvidos, tomando conhecimento do conteúdo dos negócios e não apenas do aspecto jurídico-contratual.

Elaboramos e revisamos contratos de diversos tipos, tais como:

  • Franquias
  • Compra e venda
  • Locação, Comodato
  • Empréstimo, Financiamento
  • Leasing, Alienação fiduciária
  • Transporte e Armazenagem
  • Fornecimento, Fabricação, Distribuição
  • Representação comercial, Agenciamento
  • Prestação de Serviços
  • Parcerias
  • Transferência de Tecnologia e Licenciamento de marcas e patentes
  • Cessão e Licenciamento de Direitos Autorais, inclusive programas de computador
  • Acordo de Confidencialidade (NDA)
  • Memorandos de Entendimentos (MOU e LOI)
No Direito Societário prestamos assessoria a praticamente todos os tipos societários, notadamente as sociedades limitadas e as por ações (fechadas), mas também as sociedades simples, em conta de participação, de propósito específico, eirelis, associações e fundações.

Atuamos desde a constituição de uma sociedade, inclusive seus registros complementares (CNPJ, alvarás e inscrições) até o encerramento de suas atividades, passando pela elaboração de todos os documentos relativos às movimentações de sócios, assembleias, reunião de cotistas, entre outros.

Também assessoramos clientes estrangeiros no processo de tornarem-se sócios e/ou administradores em sociedades nacionais.

Nosso desempenho se dá no âmbito consultivo e judicial.

Exemplos de nossa expertise são:

  • Constituição de Sociedades – elaboração de contrato social, estatutos, assembleia de constituição
  • Acordo de Acionistas e de Cotistas – participamos das negociações e da elaboração dos respectivos instrumentos jurídicos
  • Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (Elaboramos as Atas e participamos das Assembleias e Reuniões)
  • Conflito entre sócios e / ou administradores
  • Contrato de Compra e Venda de Cotas e de Ações
  • Opções de Compra e de Venda
  • Dissolução da Sociedade (encerramento da empresa) – elaboramos os respectivos documentos e acompanhamos os trâmites necessários, incluindo balanços de encerramento.
No segmento do Direito Civil, nosso escritório assessora as empresas nos aspectos de maior relação entre o direito civil e a operação da empresa, como por exemplo:

  • Responsabilidade civil
  • Indenização - danos materiais e morais
  • Recuperação de crédito e cobrança
  • Compra e venda de bens
  • Locação e despejo
  • Empréstimo, doação e confissão de dívida
  • Fiança, penhor e outras garantias
  • Responsabilidade profissional.
Na área Tributária, nossos clientes podem contar com nossa atuação nas mais diversas questões, sejam consultivas ou contenciosas, administrativas ou judiciais, assessorando-os quanto às normas que regem a tributação federal, estadual e municipal, como por exemplo:

  • Contestação de autuações fiscais nas esferas administrativas e judiciais
  • Restituição de indébito tributário
  • Questionamento da constitucionalidade ou legalidade de tributos
  • Assessoria estratégica de processos e parcelamentos de débitos tributários
No âmbito Trabalhista atuamos tanto na parte consultiva quanto judicial, cuidando da redução de riscos trabalhistas, bem como promovendo a defesa da empresa em processos trabalhistas movidos contra ela.
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